Tirar uma criança ou uma adolescente das ruas e incluí-los num programa social que garanta educação e atividades de cultura/lazer, custa em média 400 reais por mês para o Governo.
Manter essa mesma criança ou adolescente numa instituição que recebe menores que cometeram ato infracional, custa cerca de 2.400 reais por mês, quase seis vezes mais.
Além disso, não dá nem para comparar um local onde se tem acesso à educação, com uma dessas unidades prisionais que funcionam quase como uma escola do crime.
Há exemplos, de sobra, nas duas situações: as medidas preventivas e as medidas punitivas.
Quando crianças e adolescentes que vivem em situação de risco social são acolhidas em programas desenvolvidos por ONGs em parceria com o setor público, estão menos propensos à marginalidade e à tentação das drogas com tudo que o vício acarreta.
O estudo, o esporte, a capacitação profissional servem como um passaporte à cidadania. São as chamadas medidas de proteção.
Já o adolescente que, muito em função da exclusão social, comete algum tipo de delito e, em vez de medidas socioeducativas é mandado para um centro de atendimento ao menor, quase sempre sai pior do que entrou.
Apesar dessa diferença gritante, não apenas do ponto de vista econômico, mas especialmente sob a ótica social, faltam políticas públicas eficazes no sentido de proteger crianças e adolescentes, que são atirados prematuramente à marginalidade e muitas vezes são cooptados pelos traficantes.
As ruas estão cheias de menores, que deveriam estar na escola ou participando de um programa de inclusão. Sem perspectivas, são levados a cometer pequenos furtos, quase sempre o primeiro degrau na escola do crime. Longe de serem culpados, na verdade, são vítimas de um sistema perverso.
Um sistema que não lhes dá a mínima possibilidade de acesso è educação, ao mercado de trabalho. É como se a pobreza fosse uma espécie de carimbo, a condenação inexorável à exclusão social.
Itabuna e Ilhéus, apenas para ficarmos nos exemplos locais, estão repletas de ocorrências policiais envolvendo menores, muitos deles envolvidos não apenas com o consumo de drogas, o crack principalmente, mas também com o tráfico.
. Excetuando-se os casos de adolescentes homicidas, que não podem ser tratados como inocentes desprotegidos, a maioria esmagadora não teria cometido delitos caso tivesse acesso a uma outra opção de vida.
Trata-se de um problema sério, que precisa ser encarado de frente pelos órgãos públicos, com o indispensável apoio da sociedade organizada.
Cuidar do menor é, na prática, evitar um mal maior.
Muito maior!
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