quarta-feira, 8 de abril de 2009

Pindaíba municipal

Dizem que político só é solidário na crise. Nos tempos de bonança é cada um por si e já que é bonança mesmo, alguns não se furtam (!) em desviar uma parte para o próprio bolso.

Mas, bateu a crise e o dinheiro começa a escassear até para as despesas básicas, como pagamento dos servidores e manutenção dos serviços de saúde, educação e limpeza; e começou a gritaria.

E que gritaria!

O prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira (PP), ao se deparar com os cofres vazios, chegou a anunciar que iria renunciar ao cargo três meses depois de ter assumido o comando do Executivo. Depois, renunciou à renuncia, mas seu grito de alerta serviu para provocar uma reação em cadeia que deve desaguar numa grande marcha de prefeitos baianos à Brasília, prevista para o próximo dia 28 de abril.

Nesse dia, as 417 prefeituras baianas ameaçam fechar as portas, desde que obviamente todos os prefeitos decidam aderir ao movimento, coordenado pela Associação das Prefeituras da Bahia (UPB).

Na prática, dezenas de prefeituras, a exemplo da já citada Potiraguá, já estão com as portas fechadas, visto que não dispõem de recursos para atender às demandas da população.

A situação é ainda mais grave (gravíssima, melhor dizendo) nas pequenas cidades, onde o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita e a prefeitura a principal empregadora. Sem recursos e sem salários = igual economia parada.

E como desgraça pouca é bobagem, centenas de prefeituras estão inadimplentes com o Governo Federal e impedidas por lei de receberem repasses de convênios. Para estas, existe a expectativa de uma Medida Provisória salvadora, que permita renegociar os débitos em condições camaradas e voltar a receber recursos. É um paliativo, mas para quem está com fome, farinha de quinta categoria vira caviar.

A crise nas prefeituras é o resultado perverso da redução do IPI, uma das medidas adotadas pelo presidente Lula para manter a produção, incentivar a indústria e o comércio e reduzir os impactos da crise mundial no país.

Ganha-se de um lado, perde-se do outro. E entre os perdedores estão as prefeituras.
Como não dá para simplesmente fechar as portas, visto que é nos municípios que são prestados os serviços essenciais, os prefeitos querem arrancar dinheiro do Governo Federal.

É “arrancar” mesmo, porque o próprio Lula tem declarado que, até a crise passar, os municípios vão ter que apertar os cintos.

Resta saber se, com a situação de agravando a cada dia, ainda haverá cinto a ser apertado.

No mais, gritar é um direito legítimo e a situação está a exigir mobilização mesmo. E esperar a Marcha dê mesmo algum resultado prático e não sirva de pretexto para a velha e boa mordomiazinha de sempre na Brasília de todos os pecados e todas as possibilidades.

Afinal, a crise é brava, mas ninguém é de ferro. Pelo menos, nem todos são.

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