quarta-feira, 21 de julho de 2010

Justiça sem injustiça


A decisão da Fundação Nacional do Índio, de reavaliar e se forem comprovadas inconsistências na documentação, anular a demarcação de uma área de 47.300 hectares, destinada à implantação de uma reserva indígena tupinambá é um exemplo de que o bom senso às vezes prevalecer entre as autoridades, neste caso evitando que uma parte do Sul da Bahia mergulhasse num conflito de proporções gigantescas e conseqüências imprevisíveis.

A área em questão, reivindicada por supostos índios tupinambás, compreende parte dos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Uruçuca. Além dos empreendimentos turísticos em OIivença, que serão engolfados pela reserva, existe outro agravante, ainda mais perverso.

Nas terras inicialmente demarcadas, habitam centenas de famílias de pequenos agricultores, que geração após geração, dali tiram o seu sustento. Gente que leva uma vida dura, não muito diferente dos supostos tupinambás e que não poderia simplesmente ser expulsa de suas propriedades.

Não poderia, mas estava sendo expulsa.

Embora sem a força de lei e passível de reavaliação, como de fato está ocorrendo, a demarcação serviu como uma espécie de ´salvo conduto` para que lideranças do movimento, capitaneadas pelo ´cacique´ Babau (uma figura tão folclórica quando temida, a julgar pelos relatos de pessoas que tiveram suas roças invadidas por ele) passassem a ameaçar e expulsar os produtores.

Estava pronto o caldo de violência, ponteado por invasões e/ou agressões e com potencial para se transformar num conflito sangrento. Pelo menos 20 propriedades rurais foram invadidas nos últimos doze meses.

E conflito é tudo o que o Sul da Bahia num momento em que se vê diante da oportunidade de viver um novo e duradouro ciclo de desenvolvimento, a partir de projetos como o Gasoduto da Petrobrás, o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e a Zona de Processamento de Exportações.

A reavaliação se baseia nas fortes evidências de que os estudos antropológicos que defendiam a implantação da Reserva Tupinambá contém falsificações grosseiras, o que aliás vinha sendo denunciado com freqüência pela Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Canavieiras, que desde o início cerrou fileiras contra o projeto.

A reparação aos indígenas, sejam eles tupinambás, tupi-guaranis, pataxós, cariris, fulniôs ou de outra etnia, é justa e necessária, eles que foram espoliados de suas terras e massacrados ao longo de décadas.

Mas essa justiça não pode ser feita à custa de uma injustiça contra milhares de pequenos produtores rurais.

Que o diálogo prevaleça sobre o confronto.

Que a paz prevaleça sobre a guerra.

Esse é o caminho.

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